Mais vale a lágrima da derrota, do que a vergonha de não ter lutado. (Bob Marley)

domingo, 8 de maio de 2016

A importância do trabalho de fiscalização

   Amigos hoje resolvi escrever sobre a fiscalização, alguns blogs de forma imatura e juvenil sempre menosprezam o serviço publico de forma a condenar toda uma classe como parasitas do estado que apenas "sugam" das pessoas sem contrapartida.
   Quando as pessoas passam a viver em sociedade, há uma necessidade  de se criar normas e regulamentos para se condicionar o bem-estar geral do grupo. Por isso, foram criados o Estado, as Constituições e as leis, concedendo aos cidadãos direitos e deveres. No entanto, estes direitos deveriam ser compatíveis com o bem-estar social, e com este fim é que se condiciona tais direitos individuais nas leis, cabendo à Administração Pública reconhecer e averiguar limites a tais.
   Foi necessária, assim, a criação de vários argumentos, para que a Administração Pública pudesse exercer suas funções, sendo que um dos órgãos responsáveis pela adequação do direito individual ao interesse da coletividade se convencionou chamar de poder de polícia, que funciona como instrumento utilizado para efetivar as funções da Administração Pública.
   O Poder de polícia é a faculdade discricionária de que dispõe a Administração Pública, para condicionar e restringir o uso e gozo de bens ou direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado.  

Tipos de Fiscalização:

Fiscalização de tributos:  Compete a essa classe de fiscais exercer privativamente a fiscalização de tributos municipais, estaduais e federais.
 O dinheiro arrecadado serve para gerir as cidades, o estado e a união. Serve para bancar a educação pública e gratuita, fornecer serviço de saúde a comunidade, investimentos em infra estrutura, rodovias, pontes, aeroportos, iluminação pública etc...
Más Beto, o dinheiro dos meus impostos é desviado, não é bem gerido. Trata-se aí caso de má gestão, escolha equivocada de gestores que levam a uma má administração dos governos.









Fiscalização Agropecuária: Carreira típica da esfera federal e dos estados, trata-se de de umas mais importantes carreiras brasileiras. Cerca de 25% do PIB brasileiro é representado por atividades ligadas a agropecuária. O fiscal agropecuário dentro de suas atribuições estão a fiscalização de uso e aplicação de agrotóxicos, a fiscalização para impedir a disseminação de doenças em animais e vegetais que possam dizimar a agropecuária brasileira. A carne para ser exportada deve ser produzida em locais livres de doenças. O fiscal agropecuário minimiza o uso abusivo de agrotóxicos em produtos comestíveis, impede a manipulação e produção de comidas em lugares com baixa higiene.


Carnes estragadas apreendidas, impedindo que sejam comercializadas.






Fiscalização Ambiental: A principal função dessa classe de fiscalização é preservar  a natureza e o meio ambiente, fiscalizando desmatamentos irregulares, poluições ambientais, condicionando licenças ambientais para atividades potencialmente poluidoras. Acredito que sem o trabalho importante desses fiscais não teríamos mais rios, florestas, árvores, tamanha a insensibilidade humana. Temos os fiscais ambientais do governo federal, lotados no Ibama, dos governos estaduais e municipais lotados nas secretárias e agências ambientais.









Fiscal de trânsito: Esse tipo de fiscal é lotado nas cidades, fiscaliza a aplicação do código nacional de trânsito coibindo irregularidades como excesso de velocidade, estacionamento em local proibido, atravessar semáforos, etc...acredito que o trânsito já está um caos, sem essas figuras seria praticamente impossível tirar um carro da garagem para transitar.

Fiscal de posturas: é a autoridade pública que a lei municipal incumbe de fiscalizar, orientar, preventiva ou repressivamente, a conduta do munícipe para que as liberdades e os direitos individuais, em especial o de propriedade tanto a pública quanto a particular, sejam exercidos em concorrência e "sem lesar ou ameaçar a coletividade ou o bem-estar geral" Fiscaliza  obstrução  em calçadas, tapumes, outdoor em local proibido, construção irregular de muros, regulamenta a distribuição de panfletos e publicidade em geral na cidade.

Fiscal do trabalho: Esse fiscal inibe o trabalho escravo, a exploração de forma degradante do funcionário. Certa vez alguns fiscais do trabalho de minas gerais morreram em serviço.

Exploração do trabalhador sem uso de equipamento de proteção obrigatório, excesso de horas trabalhadas, sem condições de alimentação adequadas.






   Bem amigos existem outros tipos de fiscalização como de obras, fiscal de conselhos profissionais, fiscal de regulação como os da Agência nacional de trânsito- ANTT.
  Acredito que o trabalho de fiscalização torna-se essencial para manter a ordem e a coletividade das pessoas. Muitos pessoas não gostam de fiscais, más sem eles o mundo seria um caos, basta ver a sua volta quantas pessoas não respeitam nada mesmo com a figura fiscalizatória, imagina sem ?
  Abraços e até a próxima!!





42 comentários:

  1. Tirando a fiscalização ambiental, se o resto fosse importante seria privado.
    Até parece que fiscalização estatal tem importância. Aliás até no meio ambiente, olhe o caso da samarco, e não me venha com: "concordo que alguns blablablla".
    Sem querer te criticar, mas nunca vi um empresário justificando a importância de sua existência. Se não for importante quebra, simples.
    Os primeiros parágrafos do seu texto são o politicamente correto que se encontra em apostilas de concurseiro, amigo. Tenta outra desculpa.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Obrigado pela opinião!!! Más pela sugestão em passar para o privado. Então vc acha que alguma empresa vai tirar de circulação produto estragado se não tiver a figura do fiscal ? É como se colocasse o lobo para vigiar o galinheiro.

      Excluir
    2. A única coisa que faz os preços baixarem e a qualidade aumentar, por exemplo uma empresa não vender carne estragada, é a concorrência. Fato inexistente em monopólios estatais. Por isso todos os serviços públicos são ineficientes e os órgãos públicos corruptos.

      Isto não é só teoria meu chapa.

      Você iria pela segunda vez em um açougue que te vendesse carne estragada?
      Seu cérebro deve ter atrofiado pelo ar condicionado mofado da "repartição".

      Excluir
    3. Não sei em que lugar mora e nem de qual buraco apareceu. Más tem cidade pequena que só tem um açougue e aí ? Tem que sujeitar a comer merda ?

      Excluir
    4. Quanta estupidez e agressão gratuita.

      Excluir
    5. Se só tem um açougue e ele não servir bem as pessoas, por exemplo vendendo carne estragada, alguém vai abrir um açougue e vender carne de qualidade. Isso não acontece por força de lei.
      Já a regulação previne que essas alternativas surjam no mercado, protegendo quem já está estabelecido.

      Não quero parecer um economicamente liberal extremista, eu admito a importância do estado inclusive como fiscalizador.

      Apenas quero demonstrar que seus conceitos são o mais puro exemplo de lixo vindo da cabeça de funça politicamente correto desconhecedor das bases da economia.

      Excluir
    6. Larga de acompanhar blog que prega ideias idiotas e ofensas sem conteúdo, estude e leia um pouco mais, abra horizontes. Infelizmente não é esse o mundo em que vivemos, a livre concorrência não garante que empresas parem de explorar funcionário, parem vender alimento com alto índice de agrotóxico.

      Excluir
    7. E os fiscais do estado fazem elas parar? Esta é a questão que vai nos acompanhar pelo resto da eternidade, Beto. Pelo que vejo, não.
      Sugiro o livro: "O livro politicamente incorreto da esquerda e do socialismo". O livro é praticamente sobre isso. Comparações entre o mercado e o papel do estado. Tem inclusive um capítulo inteiro sobre desastres ambientais, que suspeito que seja sua área.

      Excluir
  2. Tive que reler a postagem de tão absurda que achei. "mas beto, roubam o dinheiro...".
    "bem jimmy, trata-se da má gestão, e não da fiscalização, que faz bem seu trabalho!" - Beto fiscal com voz de Capitão América.

    "Carnes sem nota fiscal que estariam causando mortes desnecessárias caso os fiscais não tivessem agido a tempo".
    Até parece...

    Fiscal do trabalho só deve fiscalizar seu próprio local de trabalho, pelo jeito. Já sei, vai dizer que não tem dinheiro pra cumprirem as excelentes leis de segurança do trabalho brasileira.

    Pra mim o trabalho de "fiscal" é o que mais se aproxima ao de um cão treinado. A 15 anos a polícia batia em maconheiros. Quando a lei mudou, maconheiros passam ao lado de policiais torrando um e eles não podem mais "fiscalizar".

    Se o Sarney instituir controle de preços, lá estarão os fiscais pra fazer valer a lei.

    Beto, porque você não cava um buraco e se esconde após este post? "já sei, hehe vou abrir os olhos das pessoas mostrando coisas que elas ainda não entenderam!".

    Caramba eu achava que eu era o blogueiro mais idiota aqui, mas você me passou com folga.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Seus argumentos são ruins e idiotas....dê soluções práticas para substituir o poder de polícia estatal ?

      Excluir
    2. Meu amigo, segurança privada é mais barata e eficiente que a polícia. Qualquer cia de vigilantes de bairro quebra o galho bem maior que a polícia, que só chega atrasada, se for.

      Excluir
    3. tao retardado quanto aqueles esquerdosos sao os 'dããã privado...dãããã nada de estado...dããã'

      qto menos estado melhor, isso qualquer anta sabe, agora achar que tudo tem que ser privado, como vc da a entender...ta defecando pelos dedos

      Excluir
  3. Primeiro não sou seu amigo. Espero que nunca precise dos serviços da polícia.

    ResponderExcluir
  4. Existem realmente funções do estado que são de importância relevante e é ingênuo achar que a iniciativa privada resolveria os problemas de tais áreas por ser "mais eficiente".

    Mas também existe um desgaste forte da imagem do poder público com a explosão das notícias de corrupção e agravamento da crise, além da burocracia que não confere credibilidade, mas muitas vezes torna um serviço que deveria ser simples em algo complexo.

    Como melhorar a situação? Acredito que o aumento da transparência tem um papel importante, além da necessidade da renovação do pessoal para melhorar a cultura dentro do funcionalismo público.

    FInalmente,parabéns por levantar um tema polêmico aqui na blogsfera com propriedade.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. A corrupção não existe só em empresas públicas. Olha o caso que está sendo investigado na operação Lava Jato, grandes empreiteiras envolvidas em escândalos milionários.

      Excluir
    2. Quanto maior e mais fiscalizador o estado, mais corrupção. Você não enxerga a relação?

      Excluir
  5. Muitos jovens se enganam com a conversa fiada da Veja a favor do Estado mínimo, do mundo sem impostos, blablabla. É viagem na maionese de quem nunca passou um aperto na vida.

    Mas no primeiro problema de demissão sem pagamento de direitos, vão correr para TRT chorar, vão denunciar a empresa no MTE.

    Os bilionários americanos que espalham essas asneiras fizeram cada vezz mais pessoas de idiotas.

    Rico de direita dá para entender, mas pobre lascado??? É demência pura.

    Força, Beto.

    Também vou estudar para concursos bons.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Obrigado anônimo pelo apoio!! Boa sorte nos concursos.

      Excluir
  6. Em homenagem ao conhecimentofinanceiro, vou estudar mais forte para passar em concursos melhores, assim estarei homenageando o Capitalismo maravilhoso.

    No EUA não existem fiscais, e,pelo jeito, nem funcionários públicos. Lá as pessoas não pagam impostos, a vida é tão linda e maravilhosa.

    ResponderExcluir
  7. Quanto mais corrupto o país (as pessoas) mais necessário os fiscais. O problema é quando os proprios fiscais são corruptos.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Na verdade U.O se todas as pessoas fossem honestas e cumpridoras das leis para viver em sociedade, não precisaria da figura do fiscal, só que a humanidade terá que evoluir muito para chegar nesse ponto. Quem sabe nossos bisnetos já acompanhem um mundo melhor.

      Excluir
  8. Fiscal é a ferramenta que o governo tem de perseguir e ameaçar o investidor/empresário.

    Se houvesse menos burocracia,leis,intervenções e um sistema tributário justo o trabalho do fiscal seria mais digno.
    Como o sistema que temos, ser fiscal é a mesma coisa que ser o chicote do Diabo.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Também sou a favor da simplificação do código tributário, na verdade essa reforma nunca andou na câmara.

      Excluir
    2. Quem faz as leis são deputados e senadores. é preciso cobrar deles.

      Muitos amam a Direita, mas nunca vi Bolsonaro falar de mudar as leis tributarias. Nem o Marcos Feliciano.

      Criticar simplesmente é fácil. Cadê projeto de lei de Aécio e de outros a favor da diminuição dos impostos??

      Temer já está oferecendo cargos comissionados para deputados, nunca ouvi ele dizer nada a respeito de simplificar a tributação.

      Excluir
    3. E o que são deputados e senadores?
      Governo
      O que são funcionários públicos?
      Governo
      Se vocês querem cobrar algo, que façam esse algo de maneira inteligente e honesta.
      Agora me diga, que moral tem o Governo de cobrar algo da população produtiva desse país?

      Excluir
    4. Sua resposta só demonstra o quão fora da realidade que um funcionário público vive no Brasil. Sim, porque eu morro no Brasil.
      Você vive num mundo de teoria.
      Que moral um membro do governo tem de citar a Constituição Federal?
      O governo por acaso cumpre a Constituição?
      Você diz que também está de saco cheio do "Governo", mas você, mais do que ninguém, é o Governo.
      Você é a arma que o governo tem de punir, muitas vezes até de prender uma pessoa caso ela não cumpra a burocracia insuportável do nosso país.

      Certamente você nunca abriu um próprio negócio ou trabalhou como autônoma para conhecer a nossa realidade. Não, você não está do meu lado, muito pelo contrário.

      Excluir
  9. Mais Mises e menos Marx

    ResponderExcluir
  10. Ola Beto.

    Infelizmente e um tema polemico, eu ja tive problemas nas fiscalizacoes de minhas obras, onde fiscais tentaram ganhar 'um por fora', arranjando problemas onde nao existia.

    Isto para mim denegriu a imagem dos fiscais, mas nao posso generalizar e considerar todos os fiscais corruptos.

    Nos Estados Unidos ha ate um programa que mostra fiscais, a profissao e mais respeitada la do que aqui no Brasil.

    Este e o seu trabalho, e voce deve defende-lo, independente da opiniao dos demais, inclusive a minha.2

    De qualquer forma, nao minimizo a importancia da atividade da Fiscalizacao, e nao concordo com as agressoes meio pesadas feitas no topico, acho que poderiamos discordar de forma sadia.

    Grande abraco

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Realmente Construtor ainda existem profissionais corruptos nas funções públicas. Más se existe a propina, é que alguém se sujeitou a pagar. No seu caso construtor, Não seria o caso de fazer uma denúncia contra esse fiscal de obra ? Falo isso pois nesse caso pode-se abrir um processo de sindicância e em sendo comprovado a corrupção o servidor poderá ser exonerado.

      Excluir
    2. Eu não aceitei Beto, ameacei contatar os supervisores e até o prefeito da cidade para denunciar, aí não houve mais problemas.

      abraço

      Excluir
  11. Como o Uó disse, se todos cumprissem a lei, não haveria necessidade de fiscalização. Mas pelo jeito, daqui a uns 80 anos isso vai começar a ser possível. Pois no momento a malandragem está alta.

    Se os fiscais não fossem importantes não haveria nenhum na Europa e nos EUA.

    Muitos jovens infelizmente foram enganados pelo Rodrigo Constantino e por outros que apenas repetem o que é dito pelos empregados dos bilionários americanos. Eles ainda vão aprender com a vida.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. É claro que existe fiscais nos EUA, mas qual é a carga tributária deles? e a burocracia? e a infra estrutura?
      Porque alguém iria transgredir as leis se tudo já conspira de maneira favorável os investidor?

      Excluir
    2. Jura? Nem poderia imaginar algo assim.

      Agora me diga uma coisa, o grau de informalidade de lá é a mesma daqui?

      Excluir
  12. Pessoal não será tolerado ofensas contra o blog ou qualquer visitante do mesmo. O assunto foi colocado em pauta para discussão de forma civilizada. Alguns comentários que passaram dos limites foram excluídos.

    ResponderExcluir
  13. Beto, fiscal sempre será combatido, pois ele tira dinheiro das pessoas, só que não para ele, mas para o Estado. Na CF está lá que a fiscalização é carreira essencial ao Estado, os juízes por exemplo a justiça, ou seja, a fiscalização é mais abrangente, pois é responsável por recursos para manter o Rstado em várias aspectos.
    Quanto ao serviço público ser ruim o é de fato com pequenas ilhas de excelência, mas Tb o é no privado. Vá resolver um problema no banco, ou em uma concessionária de serviço público questão todas privadas, ou devolver um produto em uma grande loja.
    Além disso a corrupção não é pública ou privada existe em ambos, já trabalhei em empresas privadas onde os compradores recebiam propinas, o gerente recebia para contratar determinada prestadora de serviço.
    É comum qd vc tem um prestador em sua casa ele oferecer serviços mais baratos que a empresa cobra, isso Tb é corrupção, mas como beneficia o contratante passa batido. Nesse caso o Bandido é quem presta o serviço e quem paga, mas ambos acreditam que são expertos.
    Por fim, por mais que doa em alguns, no serviço público impera a meritocracia, pois quem estudou e se preparou melhor passa no concurso. Ao passo que na iniciativa privada se estabelece o famoso QI ou o compadrio.
    O pior que há serviços que deveriam ser públicos por óbvio,mas não o são, é São péssimos por que sao prestados por empresas privadas, um exemplo o transporte público, quando ele é prestado pelo Estado ele coloca veículos à noite inteira e o leva aonde tem gente, quando é prestado por empresas, para à noite ou tem sua frequência diminuída e vai até aonde dá lucro a partir de lá, que os usuários se virem.
    Além disso, a suposição que a tarifa é mais baixa quando administrado por empresas privadas é uma miríade, pois as empresas sempre alegam prejuízos, as planilhas demonstram preços superfaturados e os governantes sempre concedem aumento acima da inflação a essas empresas que são grandes financiadoras de campanha.
    Podemos questionar, mas não nos cegar, há vantagem em coisas públicas e em privadas, mas ambas são necessárias, devemos buscar o equilíbrio, não precisamos de um Estado mastodôntico como no Brasil, mas Tb não podemos admitir a falta de Estado ou ele quase ínfimo sem musculatura para entregar a sociedade as suas demandas.

    Beto, forte abraço e força, mas não entre em debates com pessoas que têm argumentos quase juvenis.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Verdade anônimo..... Na iniciativa privada só consegue um bom emprego se tiver um bom Q.I ou ser bom em fazer macaquice para impressionar is recrutadores. Como não tenho nem um nem outro resolvi estudar para concursos.

      Excluir
    2. Falou tudo, Beto! essa tal iniciativa privada que se vangloria de ser mega eficiente, é onde mais se acumula as panelinhas, nepotismo e QI. Por concurso as coisas são mais isonomicas. Agora cabe a pessoa depois de passar no concurso continuar a estudar e se aperfeiçoar.

      Excluir
  14. Beto, a melhor coisa é censurar os idiotas como faz o Bastter. Assim eles não se criam. Talvez vão para outros lugares.


    Continue estudando para concurso. Este é o melhor caminho num país incerto como o Brasil.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Anônimo... Realmente tenho que voltar aos estudos... Quem sabe passar em um federal.

      Excluir
  15. Olá íris...obrigado pela visita. Legal sua participação... Pode sim...irei visitar o seu blog depois.

    ResponderExcluir
  16. Vc deve passar longe daqueles libertários utópicos lá do Mises, pois vão te chamar de ladrão, por arrecadar dinheiro de quem produz.

    ResponderExcluir