Amigos hoje resolvi escrever sobre a fiscalização, alguns blogs de forma imatura e juvenil sempre menosprezam o serviço publico de forma a condenar toda uma classe como parasitas do estado que apenas "sugam" das pessoas sem contrapartida.
Quando as pessoas passam a viver em sociedade, há uma
necessidade de se criar normas e regulamentos para se condicionar o
bem-estar geral do grupo. Por isso, foram criados o Estado, as Constituições e
as leis, concedendo aos cidadãos direitos e deveres. No
entanto, estes direitos deveriam ser compatíveis com o bem-estar social,
e com este fim é que se condiciona tais direitos individuais nas leis,
cabendo à Administração Pública reconhecer e averiguar limites a tais.
Foi necessária, assim, a criação de vários argumentos, para
que a Administração Pública pudesse exercer suas funções, sendo que um
dos órgãos responsáveis pela adequação do direito individual ao
interesse da coletividade se convencionou chamar de poder de polícia,
que funciona como instrumento utilizado para efetivar as funções da
Administração Pública.
O Poder de polícia é a faculdade discricionária de que
dispõe a Administração Pública, para condicionar e restringir o uso e
gozo de bens ou direitos individuais, em benefício da coletividade ou do
próprio Estado.
Tipos de Fiscalização:
Fiscalização de tributos: Compete a essa classe de fiscais exercer privativamente a fiscalização de tributos municipais, estaduais e federais.
O dinheiro arrecadado serve para gerir as cidades, o estado e a união. Serve para bancar a educação pública e gratuita, fornecer serviço de saúde a comunidade, investimentos em infra estrutura, rodovias, pontes, aeroportos, iluminação pública etc...
Más Beto, o dinheiro dos meus impostos é desviado, não é bem gerido. Trata-se aí caso de má gestão, escolha equivocada de gestores que levam a uma má administração dos governos.
Fiscalização Agropecuária: Carreira típica da esfera federal e dos estados, trata-se de de umas mais importantes carreiras brasileiras. Cerca de 25% do PIB brasileiro é representado por atividades ligadas a agropecuária. O fiscal agropecuário dentro de suas atribuições estão a fiscalização de uso e aplicação de agrotóxicos, a fiscalização para impedir a disseminação de doenças em animais e vegetais que possam dizimar a agropecuária brasileira. A carne para ser exportada deve ser produzida em locais livres de doenças. O fiscal agropecuário minimiza o uso abusivo de agrotóxicos em produtos comestíveis, impede a manipulação e produção de comidas em lugares com baixa higiene.
Carnes estragadas apreendidas, impedindo que sejam comercializadas.
Fiscalização Ambiental: A principal função dessa classe de fiscalização é preservar a natureza e o meio ambiente, fiscalizando desmatamentos irregulares, poluições ambientais, condicionando licenças ambientais para atividades potencialmente poluidoras. Acredito que sem o trabalho importante desses fiscais não teríamos mais rios, florestas, árvores, tamanha a insensibilidade humana. Temos os fiscais ambientais do governo federal, lotados no Ibama, dos governos estaduais e municipais lotados nas secretárias e agências ambientais.
Fiscal de trânsito: Esse tipo de fiscal é lotado nas cidades, fiscaliza a aplicação do código nacional de trânsito coibindo irregularidades como excesso de velocidade, estacionamento em local proibido, atravessar semáforos, etc...acredito que o trânsito já está um caos, sem essas figuras seria praticamente impossível tirar um carro da garagem para transitar.
Fiscal de posturas: é a autoridade pública que a lei municipal incumbe de fiscalizar,
orientar, preventiva ou repressivamente, a conduta do munícipe para
que as liberdades e os direitos individuais, em especial o de
propriedade tanto a pública quanto a particular, sejam exercidos em
concorrência e "sem lesar ou ameaçar a coletividade ou o bem-estar
geral" Fiscaliza obstrução em calçadas, tapumes, outdoor em local proibido, construção irregular de muros, regulamenta a distribuição de panfletos e publicidade em geral na cidade.
Fiscal do trabalho: Esse fiscal inibe o trabalho escravo, a exploração de forma degradante do funcionário. Certa vez alguns fiscais do trabalho de minas gerais morreram em serviço.
Exploração do trabalhador sem uso de equipamento de proteção obrigatório, excesso de horas trabalhadas, sem condições de alimentação adequadas.
Bem amigos existem outros tipos de fiscalização como de obras, fiscal de conselhos profissionais, fiscal de regulação como os da Agência nacional de trânsito- ANTT.
Acredito que o trabalho de fiscalização torna-se essencial para manter a ordem e a coletividade das pessoas. Muitos pessoas não gostam de fiscais, más sem eles o mundo seria um caos, basta ver a sua volta quantas pessoas não respeitam nada mesmo com a figura fiscalizatória, imagina sem ?
Abraços e até a próxima!!
